E SE O ÔNIBUS TE PEGA???

Amigos...

Não é de hoje que reclamamos sobre a forma como alguns motoristas de ônibus jogam contra os ciclistas nas vias públicas. E também não é de hoje que vocês sabem que sou concurseiro, e que Direito Administrativo faz parte do rol de matérias que um dia me levarão aos mai$ alto$ pico$ de $atisfação, quando aprovado for!

Bem, estudando o tal ramo do Direito, cai em um assunto que nos diz respeito: a responsabilidade dos delegatários de serviços públicos contra terceiros, usuários ou não. Traduzindo para o português: se o ônibus te pegar enquanto pedala e te matar ou ferir, cabe a empresa te indenizar?

A resposta é SIM!

Segundo o STF, em caso similar (RE 591874/MS):

"Responsabilidade Civil Objetiva e Terceiro Não-Usuário do Serviço - 1 Enfatizando a mudança da jurisprudência sobre a matéria, o Tribunal, por maioria, ... Na espécie, empresa de transporte coletivo fora condenada a indenizar danos decorrentes de acidente que envolvera ônibus de sua proprieda e ciclista, o qual falecera.... 2 No mérito, salientando não ter ficado evidenciado, nas instâncias ordinárias, que o acidente fatal que vitimara o ciclista ocorrera por culpa exclusiva deste ou em razão de força maior, reputou-se comprovado o nexo de causalidade entre o ato administrativo e o dano causado ao terceiro não-usuário do serviço público, e julgou-se tal condição suficiente para estabelecer a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 37, § 6º, da CF. RE 591874/MS, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 26.8.2009. (RE-591874) Em síntese, pela posição atual da Corte a responsabilidade objetiva dos delegatários alcança as ações de seus agentes praticadas na prestação do serviço público, atinjam usuários ou não-usuários do mesmo. "

Traduzindo para o português: No caso, não ficou comprovado nas diversas fases jurídicas do processo, que a culpa do acidente deveu-se ao ciclista nem foi causado por motivos de força maior, seja lá o que seja isto! Então, SIM, uma empresa de ônibus vai ter de indenizar os danos causados pelo seu motorista, como agente de um serviço público, em caso de acidente.

Portanto, pedalar direito e seguir as regras já é um bom motivo para em caso de acidente você possa reinvidicar seus direitos.

Estudar para concurso também é ciclocultura!

COMENTEM!!!

PARA ALÉM DAS CICLOVIAS

BIKE BOX em Portland, Oregon, EUA.
Ponto definido nos cruzamentos para que ciclistas esperem o sinal abrir para eles.
Amigos...

Post no Copenhagenize.com, sobre novas posturas que algumas autoridades americanas estão tomando. Traduzi e repliquei, vamos a matéria.

Além de ciclovias
Utne Reader

Apesar de uma recente explosão do número de ciclistas nos EUA, menos de 1 por cento deles usa regularmente de bicicleta para o trabalho. De acordo com o BCE, revista governamental de Janeiro de 2010, alguns urbanistas veem essa estatística como prova "de que algumas estratégias mais radical para promover o ciclismo devem ser adotadas".

"É hora de pensar para além de ciclovias", dizem os planejadores, "e começar a usar no tráfego apenas sinais-de-bicicleta, o tráfego protegido em ciclo-faixas, e projetos de ruas que são mais comuns em cidades européias como Amsterdam, Copenhagen, onde até 40% de todas as viagens são feitas sobre duas rodas".

Entraves à concretização deste tipo de eficiência escandinava incluem a burocracia, questões legais, e da bíblia do design urbano das ruas, o Manual sobre os Dispositivos Padrão de Controle de Tráfego do Federal Highway Administration (órgão americano de controle das autoestradas), que tem sido lento em adotar projetos voltados para o uso da bicicleta.

A boa notícia é que planejadores mais arrojados a frente da National Association of City Transportation Officials (Associação Nacional do Transporte de Funcionários Municipais), associação que representa mais de uma dezena de grandes cidades, se uniram para lançar Cidades para Bicicleta, uma central de informações que permite aos municípios a experiência com projetos fora do padrão e partilhar as melhores práticas dos associados. Portland, Oregon, já está avançando com caixas de bicicleta [BIKE BOX], áreas marcadas nos cruzamentos que permitem bicicletas esperar a luz vermelha na frente dos carros.

Como veem vocês, meus 57 seguidores, enquanto nós ainda pensamos se vale a pena usar a bike no dia a dia, os Americanos estão simplesmente copiando o que alguns Europeus têm feito nos últimos 20 anos, e acrescentando seus próprios desenvolvimentos. O BIKE BOX é uma grande idéia deles. Algum gestor de Recife vai acordar para a necessidade de tomar medidas estimulando o uso das bicicletas, ou estão todos reunidos, tomando um 12 anos 'on the rocks', esperando o grande apocalipse motorizado e 'que se danem estes otários que usam bicicleta'?! Seriam eles como o prefeito de Seattle, MIKE BIKE ou como JUSTO VERÍSSIMO, ODORICO PARAGUASSU, e outros folclóricos representantes da nossa classe política?!?!

COMENTEM!!!

QUAIS SERIAM OS LIMITES DE UM PEDALISTA?

Amigos...

Recentemente postei uma opinião sobre o seguinte caso:

Um jovem estudante alemão estava pedalando e foi parado por um policial que suspeitou que ele estivesse bêbado. Ele não havia cometido qualquer infração. Foi submetido ao bafômetro que indicou que ele tinha 3x mais álcool no sangue do que o permitido na Alemanha. Ele foi condenado a pagar 500 Euros de multa e a cumprir 15 anos de suspensão no uso de veículos NÃO motorizados: bicicleta, skates, patins, etc. Foi matéria da TREEHUGGERS.

Acho a multa justa. E a suspensão uma patetada! Jogou um adolescente QUASE irresponsável, nas ruas com um carro que ele vai TER de usar. E ainda com histórico de consumo de bebidas. Mas isto ensejou uma reflexão sobre quais seriam os limites que um PEDALISTA URBANO deveria obedecer frente as leis existentes no mundo dos "popós".

Claro está que os limites de consumo de álcool são tão importantes para nós, dependentes do equilíbrio, quanto para os motoristas. Muitos conseguem pedalar depois de duas ou três cervejas, mas para quem depende tanto da atenção, da prática da direção defensiva, de pedalar de olho no que os malucos do trânsito como forma de auto-proteção, o risco sobe exponencialmente com álcool no sangue. Portanto, não beber antes de pedalar é altamente recomendável!

Outro ponto seriam as leis de trânsito hoje existentes. Reconheço que pedalar na contramão, furar sinal vermelho, pedalar na calçada, são atos que nunca deveriam ser feitos por um Pedalista responsável. Nossa velocidade média é superior a dos carros, temos mais agilidade e flexibilidade, e estes "atalhos" não são realmente necessários. São apenas outro nome para preguiça e uso da "Lei de Gérson".

Porém, também reconheço que o planejamento urbano de nossas cidades são resultado da ditadura imposta pelos popós. E não contemplam aqueles que preferem usar a bicicleta, andar a pé ou ainda usar o transporte público. E como tais pessoas são maioria na sociedade precisam de alguma forma fazer valer o seu direito, de ser ouvido e a ser levado em consideração no dia a dia. De certa maneira, mesmo ilegais, cometer estes atos é uma forma de protesto. Um protesto silencioso de uma maioria acanhada, não consciente dos seus direitos como cidadão, e submetida a leis que visam a proteger uma pequena parte da sociedade, a que têm um carro. Protesto totalmente inconsciente mas que provoca reações como se organizado fosse!

Como mudar isto depende de lei, de vontade política, e como político só se mexe contra pressão popular e no sentido de ter mais votos, cabe a cada um de nós, PEDALISTAS URBANOS, esclarecidos, conscientes, formadores de opinião, aproveitarmos cada oportunidade para deixar claro os direitos de cada um. Cada um de nós é como aquele beija-flor que tentava apagar um incêndio na floresta com apenas uma gota de cada vez. Não resolve totalmente o problema, mas é a parte que cada um pode fazer e é um começo!

COMENTEM!!!