AS RUAS TAMBÉM SÃO NOSSAS...

Amigos...

No meu último post coloquei rapidamente sobre o direito de uso das vias públicas. Na última terça-feira, eu quase fui jogado para fora da pista no acesso ao viaduto do Carrefour por um taxi. Ele estava devagar, mas achou-se o "rei da cocada preta" na direção, quis passar no fino, e seu retrovisor triscou meu guidon. Eu estava na mão correta, a distância correta do meio-fio, a velocidade normal creio 20km/h, e a pista não tinha tráfego pesado naquele momento. Ou seja, foi descuido dele mesmo! Claro, como todo susto que você toma, gritei "UM METRO E MEIO, RETARDADO", usando todo o poder de minha pesada voz. Acho que metade da Torre ouviu e se brincar, os sismógrafos assinalaram como pequeno tremor na escala Richter!

Graças a Deus, nada aconteceu de grave, cheguei a saída do Corujaqueira e todos estes detalhes servem para introduzir a conversa que decorreu quando contei o acontecido a um colega ciclista e motociclista! Ele retrucou que os motoristas ficam chateados porque estamos OCUPANDO AS VIAS DELES. Eu questionei logo - que vias deles?! E ele retrucou - ora, os motoristas pagam impostos, e os ciclistas não, logo as vias são deles, feitas para eles passarem com os carros. Daí foi que surgiu aquele parágrafo esclarecedor sobre IMPOSTOS e DIREITOS DE USO DIFUSO na matéria sobre inversão do ônus da prova.

Vamos começar esclarecendo uma coisa: a via é pública. Pública e igualitária para todos os veículos e pedestres. Isto é o que a LEI estabelece. Isto está no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, lei específica sobre o assunto. Este mesmo código estabelece quem pode e como podem ser usadas as vias públicas do Brasil. E nós estamos lá! O código reza que se não existirem ciclovias, as bicicletas devem transitar na faixa da esquerda, a de baixa velocidade, a uma distância máxima de 1 m do meio-fio. Devem respeitar os mesmos sinais dos demais veículos. E devem ser respeitados por eles. No seu artigo 201, ele inclusive ESPECIFICA que os demais veículos automotores ao ULTRAPASSAR bicicletas DEVEM GUARDAR 1,5 m de distância dela. A lei existe.

Segundo ponto. Quem paga pelas vias públicas? Os motoristas? Não! Todos nós! As vias públicas são implantadas e mantidas pelo poder público para atender as necessidades de deslocamento da população. A origem dos recursos está nos caixas das 3 esferas de governo, alimentada por 6 impostos federais (importação, exportação, IPI, Imposto de Renda, sobre Operações Financeiras, Territorial Rural), mais 3 estaduais (ICMS, ITCD e IPVA) e mais 3 municipais (ISS, IPTU, ITCM). Portanto, achar que as ruas são mantidas pelo IPVA é um erro. Nem todo mundo que paga IPVA paga imposto territorial rural ou ICMS. Então como você tem seu carro, paga o IPVA, mas não o ITR, esqueça seu passeio no campo, porque aquela estrada de terra é mantida pelo ITR! Bobagem! Todas as estradas, avenidas e ruas são mantidas pelos diversos impostos que pagamos, cada uma aplicado nas suas esferas de governo. Imposto, uma espécie tributária, não tem destinação específica, segundo a Constituição Federal do Brasil.

Terceiro ponto. O IPVA é um imposto sobre o PATRIMÔNIO. Paga quem tem patrimônio, no caso, um veículo automotor. Você paga porque TEM o carro. Se ele ficar na sua garagem, NUNCA SENDO USADO, ainda sim, vai pagar o IPVA. Se vc retirar as rodas, sucatear o motor, vender todas as peças e não der baixa no DETRAN, a fatura do IPVA ainda vai chegar. Você ainda será o PROPRIETÁRIO DE UM VEÍCULO. Tem carro, paga IPVA. O IPVA não é uma taxa de uso das ruas. O IPVA não garante uso exclusivo das avenidas e estradas. Ele é pago apenas porque vc tem um carro. Os políticos ainda não perceberam que mina de ouro seria cobrar uma TAXA PARA CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS. Mas podem aguardar, que em breve eles vão descobrir!

Último ponto. Se a via é pública e mantida com impostos de todos, porque achar que um carro tem mais direito a usá-la que uma bicicleta? Porque somos o povo do "LEVAR VANTAGEM EM TUDO, CERTO?", somos os povo em que ser mais forte economicamente, subjulga psicologicamente os mais fracos até a auto-violação dos seus próprios direitos. Arranhar um carrão importado com a nossa fragilissima bike de supermercado, automaticamente, nos coloca o medo de ter de pagar um prejuízo muito alto, esquecendo completamente que a sua vida, aquela preciosa em cima da bicicleta, é muito mais valiosa que o carro todo, alias, que todos os carros do mundo juntos. Um motorista que venha para cima de você está cometendo uma tentativa de homicídio. É uma acusação forte, mas é a verdade. Se cada ciclista ao ser ameaçado por este tipo de ato irresponsável, pudesse ir numa delegacia e dar parte deste crime, detalhando local, hora e placa do carro, juntando testemunhas para corroborar a falta de atenção ou cuidado do motorista, e isto fosse caindo na mídia, garanto que cada um ao tomar a direção de seu carro, pelo sim, pelo não, ia querer passar a pelo menos 3 metros de um ciclista. Com esta cultura psicológica o que vale é o prejuízo no bolso de cada um. Ameace o bolso que você vai só vai encontrar "cordeirinhos" atrás do volante!

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