Pedala, Inácio!Reproduzido de O POVO (Fortaleza/CE) Grifos são meus!
05 Mai 2009 - 01h09min
O senador Inácio Arruda (PC do B) apresentou projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente sobre bicicletas e suas peças. O objetivo é não só democratizar o acesso a esse meio de transporte, como também estimular um meio econômico, eficaz e não poluente. Atualmente, 7,4% dos deslocamentos no País são feitos de bicicleta, segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Esse percentual equivale a 15 milhões de viagens diárias. Essa desoneração tributária proposta por Inácio poderá significar a redução de quase 20% do preço final da bicicleta. O Brasil é o terceiro maior polo de produção desse transporte hoje no mundo. Só perde para a China e Índia.
Agora SE VAI VINGAR?! O IPI é um imposto com características extra-fiscais, ou seja, o governo pode usa-lo para incentivar ou não determinado setor. O problema é que propor redução de imposto é hoje mais difícil com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos originados pelo IPI atual precisam ser compensados de alguma forma. Espero que o Senador tenha lido a lei e feito um bom trabalho de redação! Vamos acompanhando e olhando!
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